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v. 10 (2024): Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: contribuições ao novo plano nacional de educação III – redução das desigualdades

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem a satisfação de publicar mais uma de suas produções institucionais, o volume 10 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. Por meio de sua Diretoria de Estudos Educacionais (Dired), o Instituto materializa mais uma vez sua atribuição precípua de produzir e disseminar informações, diagnósticos, estudos e pesquisas para subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas e programas em Educação.
Consoante à atribuição legal conferida ao Inep pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), a Dired tem produzido e publicado regularmente estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas do PNE e discutir questões relevantes atinentes às temáticas e aos desafios das  políticas educacionais do País. Nesse sentido, a Coordenação-Geral de Estudos Educacionais (CGEE) tem elaborado e publicado, a cada dois anos, desde a promulgação do plano decenal, os Relatórios de  monitoramento das Metas do PNE, disponibilizado dados e informações do monitoramento no Painel de Monitoramento do PNE, e produzido estudos que compõem os Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, cuja publicação iniciou em 2018 e alcança, agora, o seu décimo volume.
A publicação deste volume ganha especial relevância no atual contexto, marcado pela discussão, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que deverá definir os objetivos e metas para a educação brasileira na próxima década.Os estudos realizados oferecem análises qualificadas sobre a evolução da educação no País, os desafios que se apresentam e questões-chave relativas à superação das desigualdades educacionais e à promoção da equidade.
Essas publicações desempenham um papel essencial nas discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação, fornecendo subsídios técnicos, baseados em dados e indicadores consistentes, para a formulação e o  monitoramento das políticas educacionais. Consolidam-se, assim, como ferramentas essenciais ao desenvolvimento de políticas públicas mais inclusivas, equitativas e alinhadas aos desafios da educação
brasileira.


Maria Teresa Gonzaga Alves
Diretora de Estudos Educacionais

Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo
Presidente do Inep

Publicado: 30-12-2024

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