Violência na escola na percepção dos estudantes brasileiros

evidências do Pirls e do Pisa

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar o conceito de violência escolar no contexto brasileiro e apresentar evidências para contribuir com a elaboração do próximo Plano Nacional de Educação. Apresenta-se primeiramente uma definição do termo violência escolar. Em seguida, a legislação brasileira sobre o tema é revisitada ao lado das ações empreendidas nos últimos anos pelo governo federal. Por fim, são explorados os dados do Progress in International Reading Literacy Study (Pirls) 2021 e do Programme for International Student Assessment (Pisa) 2022, sobre a ocorrência de diferentes tipos de violência na percepção dos estudantes. A análise dos dados permitiu observar que os estudantes que sofrem violência com maior frequência faltam mais às aulas, demonstram desempenho inferior aos demais e estão mais propensos a irregularidade em sua trajetória escolar. As análises sociodemográficas, por sua vez, permitiram inferir que as crianças com faixa etária de 10 anos relatam sofrer algum tipo de violência mais que os estudantes de 15 anos, e que os episódios de violência são relatados com maior frequência pelos estudantes pretos, pardos e indígenas, especialmente nos dados do Pirls.