Metodologia de cálculo dos custos médios dos segmentos do Fundeb por camadas

uma análise sobre o número de alunos por turma de tipologias selecionadas

Resumen

Este artigo busca contribuir para um aspecto particular na construção da metodologia de apuração de custos médios dos segmentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação por camadas: gasto com pessoal, operacional, infraestrutura, alimentação e transporte escolar. O foco foi no indicador oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, de Média de Alunos por Turma (ATU) de escolas, menor nível de gestão de custos educacionais. A primeira seção consiste na construção da metodologia de cálculo dos custos médios dos segmentos do Fundeb por camadas, centralizando a importância da ATU na dimensão do custo com a remuneração dos docentes. A segunda seção compara a referência normativa existente para o tema e a realidade atual das escolas brasileiras. A referência do Conselho Nacional de Educação é a normativa existente para o número de alunos por turma, sendo fruto do Parecer CNE 9/2009. Em todas as etapas, uma boa parte das escolas tem média de alunos por turma abaixo da referência máxima do CNE. Contudo, é muito elevado o percentual de escolas que estão fora desse padrão, conforme analisado para a creche, a pré-escola, os anos iniciais e finais do ensino fundamental e o ensino médio. Na etapa de referência, os anos iniciais do ensino fundamental, quase 30% das escolas públicas urbanas têm ATU acima de 25 alunos, referência máxima do CNE; para a creche e pré-escola, esses percentuais são maiores; para os anos finais são próximos; e para o ensino médio, menores. O trabalho visa reforçar, ainda, a necessidade de um ponderador diferenciado para as escolas rurais, talvez ainda maior do que os já existentes, pois nelas as turmas de alunos são muito menores do que as urbanas, tendo, assim, maiores pressões de custos.