Balanço do fechamento das escolas no meio rural brasileiro (2013-2023)

Resumen

O fechamento de escolas no meio rural do Brasil é um fenômeno que ocorre desde a década de 1990, provocando significativos impactos nas comunidades do campo. Vários estudos, registros e denúncias têm sido divulgados, chamando a atenção para essa situação, que pode estar ameaçando o direito à educação das populações do campo. Diante desse contexto, este estudo busca apresentar um balanço sobre a evolução do fechamento de escolas localizadas no meio rural brasileiro na década de 2013 a 2023, dimensionando sua extensão, localização territorial e etapas e modalidades de ensino afetadas. Para tal, realizam-se análises descritivas utilizando dados do Censo Escolar da Educação Básica.

Os resultados indicam que o fechamento de escolas localizadas no meio rural continua a avançar na grande maioria das unidades federativas, afetando com maior ênfase alguns estados. Análises mais detalhadas considerando as redes, etapas e modalidades da educação básica indicaram que o processo de fechamento ocorre principalmente nas redes municipais, envolvendo escolas que ofertam a pré-escola e, especialmente, os anos iniciais do ensino fundamental. No caso dos anos finais do ensino fundamental houve uma pequena redução e, para as creches e o ensino médio, ocorreu um aumento no número de escolas que as ofertam. Para a modalidade de educação de jovens e adultos, observa-se o decréscimo de escolas que ofertam essa modalidade no ensino fundamental, não se observando o mesmo no ensino médio. Nas áreas de localização diferenciada, que incluem assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas, observou-se, na desagregação dos dados no nível dos estados, um processo de fechamento, sendo mais significativo nas escolas dos assentamentos.