Anísio Teixeira (1900-1971) é lembrado, entre outras legendas, como o criador de instituições, visto que sempre buscou alicerçar institucionalmente sua visão teórica e seus ideais de educador. Suas criações foram impulsionadas pela sua obstinação quanto à precisão dos dados coligidos por meio da ciência e do tirocínio investigativo.

O enraizamento institucional semeado por Anísio Teixeira dá o tom às ativi-dades desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de hoje, consentâneas às complexas atribuições regimentais da Autarquia. Os estudos e pesquisas que têm sido propostos integram ações estraté-gicas articuladas, presentes em planos de trabalho individuais e coletivos, chegando mesmo a referenciar metas institucionais de produtividade.

Em termos de vertentes de trabalho, o Inep é responsável pela realização dos censos educacionais, pelo desenvolvimento de avaliações, exames da educação básica e superior e pela produção, publicação e disseminação de informações, estudos e pesquisas destinados a subsidiar políticas na área de educação.

Cabe à Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) promover e coordenar a realização de estudos relacionados a temas de interesse do Inep e do Ministério da Educação, bem como publicar e disseminar estudos e pesquisas educacionais, perió-dicos, textos para discussão e outras produções institucionais. A Dired também conduz missão específica atribuída ao Inep pela Lei no 13.005/2014, conhecida como Lei do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), qual seja: desenvolver estudos aptos a subsidiar o Congresso Nacional, o Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação, o Fórum Nacional de Educação e a sociedade em geral no desiderato de monitorar o cumprimento das metas do PNE.

A publicação dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, ora anunciada, concorre para o cumprimento das atribuições precípuas do Inep e de sua Dired: produzir e disseminar informações, diagnósticos, estudos e pesquisas para subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas e programas em educação. A presente edição, além de apresentar artigos diretamente imbricados ao monitoramento do PNE – trabalho desenvolvido pelo Inep que inclui a publicação de relatórios de monitoramento das metas do PNE bianualmente – avança nas análises, na geração de evidências e na produção de estudos sobre questões relevantes para a área de políticas educacionais, mormente desenvolvidos com base no repositório de dados e informações produzidos pelo próprio Inep em seus certames censitários e de avaliação.

Essa é a tendência desta coletânea de estudos. Para além dos temas relacionados ao PNE e das evidências que geram os censos, as avaliações e os exames – e mesmo os desafios logísticos que lhe são correspondentes – de lavra do próprio Inep, há vasto campo de objetos de estudo na educação brasileira. Basta pensar nas diversas polí-ticas educacionais recentemente implementadas e ainda não avaliadas e discutidas. É nessa direção que se pretende caminhar.

Espera-se, com esta publicação, incrementar a produção de evidências que permitam elaborar recomendações para orientar as ações e as políticas que estão sendo implementadas no País, buscando melhorar a efetividade dos sistemas educacionais, bem como reduzir as desigualdades que marcam a educação brasileira.

Cumprimentam-se, assim, os organizadores e os pesquisadores envolvidos na produção desta coletânea, cuja proficiência tem demonstrado, com lastro, não só a relevância da produção e da disseminação de estudos e pesquisas educacionais pelo Inep, mas também a centralidade da Dired na produção e disseminação de estudos e pesquisas relacionados à análise, ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas, programas e planos de educação.

Valdir Quintana Gomes Júnior
Chefe de Gabinete / Ex-Diretor de Estudos Educacionais

Maria Inês Fini
Presidente do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vem a público entregar mais uma de suas produções institucionais, o volume 2 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. A instituição materializa, nesta publicação, uma de suas primordiais atribuições regimentais: produzir e disseminar informações, diagnósticos, estudos e pesquisas para subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas e programas em educação.

No decorrer dos seus mais de 80 anos, o Inep se consolidou como instituição estratégica para o conhecimento e gestão da educação brasileira, oferecendo evidências para a tomada de decisão, por meio de seus estudos, estatísticas, exames e avaliações. E destinou à Diretoria de Estudos Educacionais (Dired), autora dos Cadernos, a tarefa de promover e coordenar a realização de estudos relacionados a temas de interesse do Inep e do Ministério da Educação, destacadamente, estudos relacionados ao monitoramento dos Planos Nacionais de Educação e à avaliação de políticas públicas na área de educação.

Os estudos reunidos nos Cadernos guardam relação direta com o monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (2014-2024), em função da missão exclusiva, atribuída ao Inep pela Lei nº 13.005/2014, de publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas, ao longo do período de vigência deste Plano. Nessa publicação, alguns dos desafios apresentados são trabalhados com mais detalhes nos sete textos que compõem esses Cadernos.

No primeiro, Acesso à educação básica e sua universalização: missão ainda a ser cumprida, o trabalho apresenta as curvas de acesso, um indicador gráfico que evidencia os aspectos da integralidade e universalidade do acesso escolar entre os jovens de diferentes grupos sociais; analisa o fenômeno e identifica padrões e desigualdades na sua evolução ao longo do tempo.

O segundo estudo, Análise das taxas de abandono nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio a partir das características das escolas, analisa o abandono escolar à luz das características internas de organização dos estabelecimentos e sistemas de ensino, percebendo-as como relevantes para a compreensão das variações nas taxas de abandono por escola nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.

Em Eficiência e potencial de expansão da educação superior pública, o artigo problematiza a expansão da educação superior. Para tanto, discute a construção de indicadores de eficiência, com bases nas estratégias do PNE, e relativos à ociosidade de vagas; à conclusão, desistência e permanência; e à oferta de vagas no período noturno. Além disso, indica o quanto das matrículas nas instituições de ensino superior (IES) públicas podem ser ampliadas mediante as estratégias de melhoria dos indicadores de eficiência.

O quarto artigo, A pós-graduação de professores da educação básica: uma revisão de literatura, apresenta um balanço dos estudos, qualitativos e quantitativos, sobre a pós-graduação de professores da educação básica no que se refere aos resultados obtidos pela formação destes profissionais.

O Estudo comparativo entre os procedimentos metodológicos e os resultados dos indicadores de monitoramento da Meta 17 do Plano Nacional de Educação compara procedimentos metodológicos e de resultados dos indicadores de monitoramento da Meta 17 do PNE, em função da substituição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), efetivada pelo IBGE.

No sexto estudo, Gastos públicos em educação no Brasil 2013 a 2016, são apresentadas as análises com base nos dados da União, extraídos do Siafi e bases complementares, nos dados dos estados e Distrito Federal (DF), provenientes do Finbra, e dos municípios, extraídos do Siope.

O sétimo estudo, Os Planos Estaduais de Educação e a gestão democrática: uma análise das estratégias estaduais, focalizou as metas e estratégias contidas nos Planos Estaduais de Educação relacionadas à gestão democrática e identificou temas que, embora não contemplados do âmbito da Meta 19 do PNE, foram ratificados pelos processos estaduais.

Cumprimento os servidores envolvidos na pesquisa e na produção deste Caderno e parabenizo a Dired pela materialização de sua atribuição institucional que imprime, neste ato, a marca da excelência do Inep e reafirma a missão histórica que foi destinada a este Instituto.

Alexandre Ribeiro Pereira Lopes
Presidente do Inep

Há uma inescapável relação entre Educação e Transformação. Essa relação se processa de maneira controversa: se por um lado a educação objetiva transmitir às novas gerações o conjunto de conhecimentos acumulados pela civilização, buscando conservar a sua herança cultural, por outro introduz o espírito da inovação, da superação dos saberes já constituídos, das mudanças de comportamentos que irão conduzir a sociedade à sua transformação. Não escapando a essa perspectiva, a Pesquisa em Educação relaciona-se ainda mais intimamente com a Transformação, conectando os tempos históricos distintos, nos quais investiga-se o Passado, para compreender o Presente com a perspectiva da construção do Futuro.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vem a público apresentar mais um número do Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais – Cenários do Direito à Educação, publicação que, de modo responsivo, atende às determinações do artigo 4º da Lei nº 13.005/2014, o Plano Nacional de Educação (PNE), fornecendo mais um conjunto de pesquisas relacionadas aos campos de estudos formados com base nas metas do PNE e nas políticas públicas dele decorrentes.

Trata-se de um esforço coletivo de pesquisadores e pesquisadoras do Instituto, e pesquisadores de outras instituições nacionais, conduzido pela Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais (CGIME) da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep (Dired), que atualiza os cenários do direito à educação no Brasil, nos campos da educação básica, superior e financiamento educacional. Uma publicação de interesse de gestores educacionais das esferas federal, estadual e municipal, parlamentares, entidades da sociedade civil, pesquisadores, técnicos, profissionais da educação, estudantes e sociedade em geral.

A partir do ano de 2021 apresenta uma novidade: a coleção se transforma em série e recebe ISSN e identificação digital para todos os seus artigos e para cada número, facilitando a busca em bases indexadoras e nas citações.A expectativa do Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais – Cenários do Direito à Educação é contribuir com a disseminação de informações recentes e relevantes sobre as várias etapas e modalidades da educação brasileira. Boa leitura!

Os editores

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entrega mais um número dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. Trata-se de uma entrega responsiva às determinações da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), a qual incumbiu a este Instituto a tarefa de publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Plano.

Esse esforço envolve a construção, a atualização e a divulgação periódica dos indicadores definidos para o monitoramento dos objetivos traçados pela lei. Mas também requer a produção de análises, estudos e pesquisas que possibilitem uma apreensão mais detalhada e contextualizada sobre os desafios que se impõe à concretização das metas.

Assim, é com muita satisfação que assistimos aos Cadernos chegarem ao seu 5º número, cumprindo uma das mais relevantes atribuições regimentais do Inep: produzir e disseminar informações, diagnósticos, estudos e pesquisas para subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas e programas em educação.

Parabéns à Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) por garantir a disseminação de evidências sobre o desenvolvimento da educação brasileira. Parabéns à Coordenação -Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais (Cgime) pelo gerenciamento das competências técnico-científicas de seus pesquisadores na produção dos estudos.

Danilo Dupas
Presidente do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entrega mais um volume dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. Trata-se de uma entrega responsiva às determinações da Lei 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), a qual incumbiu a este Instituto a tarefa de publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Plano.

Esse esforço envolve a construção, a atualização e a divulgação periódica dos indicadores definidos para o monitoramento dos objetivos traçados pela lei. Mas também requer a produção de análises, estudos e pesquisas que possibilitem uma apreensão mais detalhada e contextualizada sobre os desafios que se impõe a concretização das metas.

Assim, é com muita satisfação que assistimos aos Cadernos chegarem ao seu 6º volume, cumprindo uma de suas mais relevantes atribuições regimentais do Inep: produzir e disseminar informações, diagnósticos, estudos e pesquisas para subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas e programas em educação.

Parabéns à Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) por garantir a disseminação de evidências sobre o desenvolvimento da educação brasileira. Parabéns à Coordenação Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais (Cgime) pela coordenação das competências técnico-científicas de seus pesquisadores na produção dos estudos.

Danilo Dupas
Presidente do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publica mais um dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. Trata-se de mais uma entrega à sociedade brasileira, consubstanciando a sua responsabilidade de publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), nos termos prescritos pela Lei nº 13.005/2014.

A publicação possui as marcas de uma conjuntura sui generis. A sociedade brasileira, sob a pandemia de covid-19, atravessou uma crise sem precedentes, que não se restringiu ao âmbito da saúde pública e repercutiu em perdas ainda não integralmente delineadas nem mensuráveis. No que se refere à educação, os efeitos perpassaram o acesso, a frequência, a conclusão e a garantia de qualidade da aprendizagem, em todos os níveis e etapas.

As consequências que a pandemia causou e continua a produzir impactarão por longo prazo a educação brasileira, o que exige políticas públicas de cunho emergencial e, sobretudo, políticas estruturantes e de longo prazo que possibilitem recompor as perdas, reconstituir direitos afetados e superar processos de exclusão que foram aprofundados. Uma etapa para o sucesso desse esforço é a produção de estudos que permitam a compreensão e o dimensionamento dos impactos, de modo a subsidiar as intervenções. Nessa direção, o volume 7 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: impactos da pandemia busca colaborar com tal empreitada, organizando suas análises com foco no PNE, ponto de partida para as políticas que serão requeridas.

São tempos de travessia e de retomada, e os estudos apresentados neste volume registram parte dos impactos desse tempo pandêmico, que produziram novas desigualdades educacionais e atualizaram as já existentes, as quais seguem desafiando as políticas públicas. Representam um esforço de pesquisadores e pesquisadoras que sintetiza evidências, compõe cenários e informa diagnósticos de importantes campos da Educação nacional, imprescindíveis à sua reconstrução.

É com esse olhar à reconstrução que convidamos todos e todas à leitura deste volume dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: impactos da pandemia.

Luís Filipe de Miranda Grochocki
Diretor de Estudos Educacionais

A educação é um pilar essencial para o desenvolvimento da nação, pois forma cidadãos críticos, conscientes e aptos a transformar a realidade. Dessa forma, é imperativo que políticas públicas educacionais estruturadas, eficazes e eficientes sejam implementadas no País, considerando a importância e o alcance transformador da educação e garantindo, assim, um ensino de qualidade e com acesso universal.

A Lei nº 13.005, promulgada em 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), estabeleceu metas e estratégias para aprimorar a educação no Brasil até 2024. Para monitorar e avaliar o cumprimento dessas metas, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi incumbido de produzir e publicar estudos que verificassem o avanço na implementação das metas estabelecidas.

A Coordenação-Geral de Estudos Educacionais (CGEE), da Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) – Inep, é responsável por elaborar e publicar relatórios e painéis de monitoramento das metas do PNE, bem como por estudos sobre temas relevantes às políticas educacionais, disponíveis nos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, cuja série iniciou em 2018.

Com a proximidade do término do PNE em 2024, a CGEE/Dired tem produzido e divulgado evidências sobre o desenvolvimento da educação no Brasil para contribuir tecnicamente na construção do novo PNE para o período de 2024 a 2034. Assim, a publicação dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais – Volume 8: Contribuições ao novo Plano Nacional de Educação representa um importante aporte para as discussões em andamento sobre o planejamento educacional.

Nos últimos dez anos, o Inep produziu cinco publicações, incluindo o Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base e quatro Relatórios de Monitoramento das Metas do PNE, avaliando a execução do Plano e propondo indicadores, além de análises, estudos e pesquisas, que possibilitaram uma compreensão mais detalhada e contextualizada dos desafios para a concretização das metas e que, com esta edição, alcançam seu oitavo volume. Esse esforço inclui a construção, atualização e divulgação periódica dos indicadores definidos para o monitoramento dos objetivos traçados pela lei.

Portanto, é essencial que o País continue a investir na educação e que as políticas públicas educacionais sejam embasadas em evidências científicas. O trabalho desenvolvido pelo Inep, por meio da Dired, é de extrema importância para acompanhar e avaliar o cumprimento das metas do atual Plano Nacional de Educação e para a construção de um novo Plano que atenda às necessidades do País.

Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo
Presidente do Inep

O Plano Nacional de Educação (PNE), promulgado pela Lei nº 13.005 em 25 de junho de 2014, delineou objetivos e estratégias para a melhoria da educação brasileira até 2024. Para monitorar e avaliar o progresso desses objetivos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem o encargo de apresentar estudos que analisem o cumprimento e avanço das metas propostas.

Dentro do Inep, a Coordenação-Geral de Estudos Educacionais (CGEE) da Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) é encarregada de elaborar e divulgar relatórios sobre o PNE e outros temas relacionados, consolidados nos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, publicados desde 2018.

Antevendo o encerramento do PNE em 2024, a CGEE/Dired tem se empenhado em oferecer subsídios sobre a evolução da educação no Brasil, mirando a criação do novo PNE para a década de 2024-2034. O lançamento deste volume 9 torna-se, assim, uma contribuição valiosa para as discussões do novo marco educacional, dando continuidade ao volume anterior, de mesmo escopo.

Na última década, o Inep lançou quatro edições do Relatório de Monitoramento do PNE, acrescidos de uma Linha de Base, apresentando indicadores e análises para um entendimento aprofundado dos desafios do Plano. Ao lado disso, lançou o Painel de Monitoramento do PNE, atualizado anualmente, que permite um acesso simplificado e interativo por parte dos usuários aos dados constantes nos relatórios. Esse esforço abrangente visa à criação, revisão e disseminação contínua dos indicadores para o monitoramento das metas delineadas pela legislação, em conformidade com a missão institucional do Inep de garantia da transparência ativa dos dados e informações educacionais.

Por fim, é crucial que o Brasil reafirme seu compromisso com a educação, apoiando políticas educacionais respaldadas por evidências científicas. A dedicação do Inep, por meio da Dired, é fundamental para monitorar o andamento do PNE vigente e para esboçar um novo Plano à altura das aspirações e necessidades do País.

Maria Teresa Gonzaga Alves
Diretora de Estudos Educacionais

Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo
Presidente do Inep