Objetivo 1

Acesso à educação infantil no novo Plano Nacional de Educação: breve panorama e desafios para a concretização de um direito

  • Flavia Viana Basso Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
  • Adriano Souza Senkevics Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Palavras-chave: creche, pré-escola, educação infantil, Plano Nacional de Educação

Resumo

O artigo tem o intuito de analisar o Objetivo 1 do Projeto de Lei nº 2.614/2024 que trata do novo Plano Nacional de Educação. Inicialmente, apresenta-se uma contextualização sobre o monitoramento do acesso à creche e pré-escola entre 2013 e 2024. Em seguida, são analisadas as metas estabelecidas no documento e sugestões de indicadores para o acompanhamento da próxima década, além da apresentação de dados para a construção de uma linha de base. Por fim, examinam-se os dados da população não atendida em creches, oferecendo um panorama dos principais motivos de não atendimento, com ênfase nas desigualdades socioeconômicas de acesso. Em síntese, o estudo identifica avanços na taxa de cobertura da educação infantil, porém destaca as significativas disparidades regionais e sociais no atendimento dessa população.

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Biografia do Autor

Flavia Viana Basso, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Pesquisadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Dired/Inep), pedagoga e mestra em Administração Pública pela Universidade de Brasília (UnB).

Adriano Souza Senkevics, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mestre e doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP).

Publicado
07-10-2025
Edição
v. 11 (2025): Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação - Ahead of print
Seção
Artigos