• Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais
    v. 1 (2018)

    Anísio Teixeira (1900-1971) é lembrado, entre outras legendas, como o criador de instituições, visto que sempre buscou alicerçar institucionalmente sua visão teórica e seus ideais de educador. Suas criações foram impulsionadas pela sua obstinação quanto à precisão dos dados coligidos por meio da ciência e do tirocínio investigativo.

    O enraizamento institucional semeado por Anísio Teixeira dá o tom às ativi-dades desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de hoje, consentâneas às complexas atribuições regimentais da Autarquia. Os estudos e pesquisas que têm sido propostos integram ações estraté-gicas articuladas, presentes em planos de trabalho individuais e coletivos, chegando mesmo a referenciar metas institucionais de produtividade.

    Em termos de vertentes de trabalho, o Inep é responsável pela realização dos censos educacionais, pelo desenvolvimento de avaliações, exames da educação básica e superior e pela produção, publicação e disseminação de informações, estudos e pesquisas destinados a subsidiar políticas na área de educação.

    Cabe à Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) promover e coordenar a realização de estudos relacionados a temas de interesse do Inep e do Ministério da Educação, bem como publicar e disseminar estudos e pesquisas educacionais, perió-dicos, textos para discussão e outras produções institucionais. A Dired também conduz missão específica atribuída ao Inep pela Lei no 13.005/2014, conhecida como Lei do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), qual seja: desenvolver estudos aptos a subsidiar o Congresso Nacional, o Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação, o Fórum Nacional de Educação e a sociedade em geral no desiderato de monitorar o cumprimento das metas do PNE.

    A publicação dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, ora anunciada, concorre para o cumprimento das atribuições precípuas do Inep e de sua Dired: produzir e disseminar informações, diagnósticos, estudos e pesquisas para subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas e programas em educação. A presente edição, além de apresentar artigos diretamente imbricados ao monitoramento do PNE – trabalho desenvolvido pelo Inep que inclui a publicação de relatórios de monitoramento das metas do PNE bianualmente – avança nas análises, na geração de evidências e na produção de estudos sobre questões relevantes para a área de políticas educacionais, mormente desenvolvidos com base no repositório de dados e informações produzidos pelo próprio Inep em seus certames censitários e de avaliação.

    Essa é a tendência desta coletânea de estudos. Para além dos temas relacionados ao PNE e das evidências que geram os censos, as avaliações e os exames – e mesmo os desafios logísticos que lhe são correspondentes – de lavra do próprio Inep, há vasto campo de objetos de estudo na educação brasileira. Basta pensar nas diversas polí-ticas educacionais recentemente implementadas e ainda não avaliadas e discutidas. É nessa direção que se pretende caminhar.

    Espera-se, com esta publicação, incrementar a produção de evidências que permitam elaborar recomendações para orientar as ações e as políticas que estão sendo implementadas no País, buscando melhorar a efetividade dos sistemas educacionais, bem como reduzir as desigualdades que marcam a educação brasileira.

    Cumprimentam-se, assim, os organizadores e os pesquisadores envolvidos na produção desta coletânea, cuja proficiência tem demonstrado, com lastro, não só a relevância da produção e da disseminação de estudos e pesquisas educacionais pelo Inep, mas também a centralidade da Dired na produção e disseminação de estudos e pesquisas relacionados à análise, ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas, programas e planos de educação.

    Valdir Quintana Gomes Júnior
    Chefe de Gabinete / Ex-Diretor de Estudos Educacionais

    Maria Inês Fini
    Presidente do Inep

     

  • Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais
    v. 2 (2019)

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vem a público entregar mais uma de suas produções institucionais, o volume 2 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. A instituição materializa, nesta publicação, uma de suas primordiais atribuições regimentais: produzir e disseminar informações, diagnósticos, estudos e pesquisas para subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas e programas em educação.

    No decorrer dos seus mais de 80 anos, o Inep se consolidou como instituição estratégica para o conhecimento e gestão da educação brasileira, oferecendo evidências para a tomada de decisão, por meio de seus estudos, estatísticas, exames e avaliações. E destinou à Diretoria de Estudos Educacionais (Dired), autora dos Cadernos, a tarefa de promover e coordenar a realização de estudos relacionados a temas de interesse do Inep e do Ministério da Educação, destacadamente, estudos relacionados ao monitoramento dos Planos Nacionais de Educação e à avaliação de políticas públicas na área de educação.

    Os estudos reunidos nos Cadernos guardam relação direta com o monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (2014-2024), em função da missão exclusiva, atribuída ao Inep pela Lei nº 13.005/2014, de publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas, ao longo do período de vigência deste Plano. Nessa publicação, alguns dos desafios apresentados são trabalhados com mais detalhes nos sete textos que compõem esses Cadernos.

    No primeiro, Acesso à educação básica e sua universalização: missão ainda a ser cumprida, o trabalho apresenta as curvas de acesso, um indicador gráfico que evidencia os aspectos da integralidade e universalidade do acesso escolar entre os jovens de diferentes grupos sociais; analisa o fenômeno e identifica padrões e desigualdades na sua evolução ao longo do tempo.

    O segundo estudo, Análise das taxas de abandono nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio a partir das características das escolas, analisa o abandono escolar à luz das características internas de organização dos estabelecimentos e sistemas de ensino, percebendo-as como relevantes para a compreensão das variações nas taxas de abandono por escola nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.

    Em Eficiência e potencial de expansão da educação superior pública, o artigo problematiza a expansão da educação superior. Para tanto, discute a construção de indicadores de eficiência, com bases nas estratégias do PNE, e relativos à ociosidade de vagas; à conclusão, desistência e permanência; e à oferta de vagas no período noturno. Além disso, indica o quanto das matrículas nas instituições de ensino superior (IES) públicas podem ser ampliadas mediante as estratégias de melhoria dos indicadores de eficiência.

    O quarto artigo, A pós-graduação de professores da educação básica: uma revisão de literatura, apresenta um balanço dos estudos, qualitativos e quantitativos, sobre a pós-graduação de professores da educação básica no que se refere aos resultados obtidos pela formação destes profissionais.

    O Estudo comparativo entre os procedimentos metodológicos e os resultados dos indicadores de monitoramento da Meta 17 do Plano Nacional de Educação compara procedimentos metodológicos e de resultados dos indicadores de monitoramento da Meta 17 do PNE, em função da substituição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), efetivada pelo IBGE.

    No sexto estudo, Gastos públicos em educação no Brasil 2013 a 2016, são apresentadas as análises com base nos dados da União, extraídos do Siafi e bases complementares, nos dados dos estados e Distrito Federal (DF), provenientes do Finbra, e dos municípios, extraídos do Siope.

    O sétimo estudo, Os Planos Estaduais de Educação e a gestão democrática: uma análise das estratégias estaduais, focalizou as metas e estratégias contidas nos Planos Estaduais de Educação relacionadas à gestão democrática e identificou temas que, embora não contemplados do âmbito da Meta 19 do PNE, foram ratificados pelos processos estaduais.

    Cumprimento os servidores envolvidos na pesquisa e na produção deste Caderno e parabenizo a Dired pela materialização de sua atribuição institucional que imprime, neste ato, a marca da excelência do Inep e reafirma a missão histórica que foi destinada a este Instituto.

    Alexandre Ribeiro Pereira Lopes
    Presidente do Inep

  • Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais
    v. 3 (2019)

    Há uma inescapável relação entre Educação e Transformação. Essa relação se processa de maneira controversa: se por um lado a educação objetiva transmitir às novas gerações o conjunto de conhecimentos acumulados pela civilização, buscando conservar a sua herança cultural, por outro introduz o espírito da inovação, da superação dos saberes já constituídos, das mudanças de comportamentos que irão conduzir a sociedade à sua transformação. Não escapando a essa perspectiva, a Pesquisa em Educação relaciona-se ainda mais intimamente com a Transformação, conectando os tempos históricos distintos, nos quais investiga-se o Passado, para compreender o Presente com a perspectiva da construção do Futuro.

  • Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: Cenários do Direito à Educação
    v. 3 n. 4 (2021)

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vem a público apresentar mais um número do Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais – Cenários do Direito à Educação, publicação que, de modo responsivo, atende às determinações do artigo 4º da Lei nº 13.005/2014, o Plano Nacional de Educação (PNE), fornecendo mais um conjunto de pesquisas relacionadas aos campos de estudos formados com base nas metas do PNE e nas políticas públicas dele decorrentes.

    Trata-se de um esforço coletivo de pesquisadores e pesquisadoras do Instituto, e pesquisadores de outras instituições nacionais, conduzido pela Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais (CGIME) da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep (Dired), que atualiza os cenários do direito à educação no Brasil, nos campos da educação básica, superior e financiamento educacional. Uma publicação de interesse de gestores educacionais das esferas federal, estadual e municipal, parlamentares, entidades da sociedade civil, pesquisadores, técnicos, profissionais da educação, estudantes e sociedade em geral.

    A partir do ano de 2021 apresenta uma novidade: a coleção se transforma em série e recebe ISSN e identificação digital para todos os seus artigos e para cada número, facilitando a busca em bases indexadoras e nas citações.A expectativa do Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais – Cenários do Direito à Educação é contribuir com a disseminação de informações recentes e relevantes sobre as várias etapas e modalidades da educação brasileira. Boa leitura!

    Os editores

  • Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: Estratégias do Plano Nacional de Educação I
    v. 5 (2021)

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entrega mais um número dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. Trata-se de uma entrega responsiva às determinações da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), a qual incumbiu a este Instituto a tarefa de publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Plano.

    Esse esforço envolve a construção, a atualização e a divulgação periódica dos indicadores definidos para o monitoramento dos objetivos traçados pela lei. Mas também requer a produção de análises, estudos e pesquisas que possibilitem uma apreensão mais detalhada e contextualizada sobre os desafios que se impõe à concretização das metas.

    Assim, é com muita satisfação que assistimos aos Cadernos chegarem ao seu 5º número, cumprindo uma das mais relevantes atribuições regimentais do Inep: produzir e disseminar informações, diagnósticos, estudos e pesquisas para subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas e programas em educação.

    Parabéns à Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) por garantir a disseminação de evidências sobre o desenvolvimento da educação brasileira. Parabéns à Coordenação -Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais (Cgime) pelo gerenciamento das competências técnico-científicas de seus pesquisadores na produção dos estudos.

    Danilo Dupas
    Presidente do Inep

  • Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: Estratégias do Plano Nacional de Educação II
    v. 6 (2022)

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entrega mais um volume dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. Trata-se de uma entrega responsiva às determinações da Lei 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), a qual incumbiu a este Instituto a tarefa de publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Plano.

    Esse esforço envolve a construção, a atualização e a divulgação periódica dos indicadores definidos para o monitoramento dos objetivos traçados pela lei. Mas também requer a produção de análises, estudos e pesquisas que possibilitem uma apreensão mais detalhada e contextualizada sobre os desafios que se impõe a concretização das metas.

    Assim, é com muita satisfação que assistimos aos Cadernos chegarem ao seu 6º volume, cumprindo uma de suas mais relevantes atribuições regimentais do Inep: produzir e disseminar informações, diagnósticos, estudos e pesquisas para subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas e programas em educação.

    Parabéns à Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) por garantir a disseminação de evidências sobre o desenvolvimento da educação brasileira. Parabéns à Coordenação Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais (Cgime) pela coordenação das competências técnico-científicas de seus pesquisadores na produção dos estudos.

    Danilo Dupas
    Presidente do Inep