Introdução

Análise das estratégias do Plano Nacional de Educação

  • Gustavo Henrique Moraes Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
  • Ana Elizabeth Maia de Albuquerque Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
DOI: https://doi.org/10.24109/9786558010456.ceppe.v5.5250

Resumo

A partir da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, destinou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a responsabilidade de publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Plano. Da mesma forma, a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), legou ao Inep as competências de monitorar as condicionalidades e elaborar a metodologia de cálculo dos indicadores que disciplinarão a distribuição dos recursos do Fundo.

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Biografia do Autor

Gustavo Henrique Moraes, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Doutor em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Educação Científica e Tecnológica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e engenheiro em Eletrônica e Telecomunicações pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Privilegia as abordagens que buscam conciliar as esferas qualitativas e quantitativas da pesquisa, respaldadas por abordagens históricas e estatísticas. Pesquisador do Inep ocupando o cargo de coordenador-geral de Instrumentos e Medidas Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) do Inep, sendo responsável pelos estudos de monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE).

Ana Elizabeth Maia de Albuquerque, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Doutora em Educação e mestre em Gestão da Educação pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Professora de Educação Profissional e Tecnológica. Atua principalmente nos seguintes campos: políticas públicas e gestão da educação; educação profissional e tecnológica.

Publicado
23-12-2021
Edição
v. 5 (2021): Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: Estratégias do Plano Nacional de Educação I
Seção
Artigos