Discussão teórico-metodológica para a produção dos indicadores de gastos públicos em educação para o monitoramento do Plano Nacional de Educação (2014-2024)

Resumo

O presente artigo apresenta os fundamentos teórico-metodológicos e os procedimentos adotados pelo Inep para calcular os indicadores de monitoramento da meta de financiamento da educação estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE) – aprovado pela Lei no 13.005/2014. Os novos indicadores de gastos públicos em educação pública (Indicador 20A) e de gastos públicos em educação (Indicador 20B) foram publicados no Relatório do 2o ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2018. O texto discute a metodologia adotada para a produção desses indicadores, com base nos conceitos estabelecidos pelo PNE, a legislação vigente e a revisão da literatura acadêmica. Apresenta a operacionalização da metodologia produzida, incluindo a preparação das bases de dados utilizadas, a seleção de dados para a identificação dos gastos em educação e o cálculo dos indicadores, destacando os resultados obtidos por ente federado.